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Publicações

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Artigo · há 18 dias

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Artigo · ano passado

Investigação de Paternidade

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

A ação de adoção

William Braz · há 5 anos

Olá, Jonald.

A certidão de nascimento tem validade jurídica. Portanto, é um documento legal que será utilizado para fins de comprovação dos direitos sucessórios.

Com relação a discussão sobre a forma de reconhecimento da filiação, esta questão dever ser levada ao Poder Judiciário. Porém, trata-se de tema controverso e que demanda uma análise pormenorizada do caso.

Entre em contato com um Advogado de sua confiança o mais breve possível para resolver esse problema.

Espero ter ajudado.

Dr. William da Costa Braz

Comentário · há 6 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 6 anos

Mais uma doutrina para minha biblioteca.

Comentário · há 6 anos

Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral?

Flávia Teixeira Ortega · há 6 anos

Penso que a reparação é cabível. No entanto, como disseram os colegas em outros comentários, muito do que se discute em Direito tem um viés pecuniário. Logo, a título de "coação", estipular em contrato de casamento um valor indenizatório tendo como causa a traição de um dos cônjuges é uma medida plausível. Se bem que no meu entendimento estas questões não se resolvem com o pagamento de determinada quantia em dinheiro.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

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Alan Dias Advocacia

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Direito de Convivência: Erro das visitas livres entre Pai e Filho

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